Perpetua o nome do Sr. Jaciel Leandro de Sousa em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Theodoro Kuhl em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Institui o 2º domingo do mês de setembro como data comemorativa do dia da juventude

Ispõe sobre a distribuição de cartilha de primeiros socorros aos motoristas de ônibus, táxis, lotações escolares e demais meios de transporte de passageiros em Limeira.

Dispõe sobre a destinação de espaço, no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas

Dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança destinados a destruir agulhas e seringas descartáveis nos estabelecimentos de saúde em Limeira.

Dispõe sobre o incentivo a divulgação de obras literárias de autores limeirenses

Perpetua o nome de Sr. Rinaldo Paschoaletto em uma das ruas, avenidas, praças e logradouros públicos de Limeira.

Que denomina de Travessa Assembléia de Deus a interligação entre as ruas Juscelino K. de Oliveira e Henrique Fonseca, no Jardim Presidente Dutra em Limeira.

Perpetua o nome do Sr. Fortunato Davoli em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira.

Perpetua o nome do ex-prefeito Sebastião Fumagalli, denominando a rotatória existente no entroncamento da avenida Agostinho Prada e Via Antônio Cruañes (Anel Viário), próximo ao Jardim Florença, de praça “Prefeito Sebastião Fumagalli”.

Perpetua o nome do vereador Mauro S. Vieira, denominando a escola “Gatinhos Vermelhos”, de "Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vereador Mauro Sérgio Vieira".

Que dispõe sobre reservas de lugares para pessoas obesas em locais públicos e dá outras providências.

Modifica o inciso III do artigo 228 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Cria o § 4º no artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira, Resolução nº 44, de 10 de julho de 1992

Denomina de “Travessa Dona Olívia Vieira Fávero” a interligação entre as ruas Dr. Hipólyto Pinto Ribeiro e Francisco de Paula Lopes, na Vila Labak, em Limeira

Perpetua o nome do Sr. Antônio de Araújo Neto em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Dispõe sobre a exigência de afixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam cola de sapateiro e afins no município de Limeira, prevê a aplicação de penalidades, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3132, de 13 de setembro de 1999

Torna obrigatória a separação do lixo reciclável em condomínios no município de Limeira, e dá outras providências

Perpetua o nome do ex-vereador Dr. Luiz Gothardo Bueno de Oliveira em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Dispõe sobre a condução de animais da espécie canina no município de Limeira e dá outras providências

Perpetua o nome do Pastor Osvaldo Ceccon em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de aparelhos de ar condicionado individual e/ou coletivos de colocarem coletores de água proveniente da condensação e dá outras providências

Que perpetua o nome de Fúlvio Ciarrocchi em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do prefeito Waldemar Mattos Silveira, denominando o Paço Municipal de Limeira, localizado na Vila Jacon de “Paço Municipal Prefeito Waldemar Mattos Silveira”

Dispõe sobre a proibição dos concessionários ou permissionários de serviços públicos municipais de cobrarem multas de mora, decorrentes do inadimplemento do pagamento de obrigação mensal superior a 2% (dois por cento) do valor do débito

Institui na rede municipal de ensino público o estudo referente à dependência química e dá outras providências

Obriga a afixação de placa informativa do direito à meia entrada nos estabelecimentos exibidores de espetáculos teatrais, musicais, cinematográficos e esportivos de Limeira e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. Guido Ragazzo em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome da Minerva J. Santi, denominando a EMEI “Serelepe” no Jardim Brasil, de ELEI Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de iluminação de emergência nos elevadores de edifícios localizados no município de Limeira e dá outras providências

Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 233, de 12 de maio de 2000 e dá outras providências

Institui o 2º sábado do mês de maio como data comemorativa da “Marcha para Jesus” no município de Limeira e dá outras providências

Perpetua o nome de Marcos Lourenço Sartori em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Oswaldo de Oliveira em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários apropriados para o uso de deficientes físicos em todas as edificações comerciais com área construída superior a 300 m2 e dá outras providências

Que regulamenta a propaganda sonora em Limeira, e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. Maciel Daves de Lima, denominando a rotatória existente na Via Antônio Cruañes Filho, acesso ao Parque Victor D´Andréa de “Rotatória Marcel Daves de Lima”

Altera a Lei Municipal nº 3533, de 28 de fevereiro de 2003 e dá outras providências

Dispõe sobre a permissão aos condutores de veículos particulares aproximarem da guia da calçada ou meio-fio nas vias públicas para embarque e desembarque de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências

Regulamenta a comercialização, armazenagem e transporte de água mineral natural e água natural no âmbito do município de Limeira e dá outras providências

Que dispõe sobre a proibição quanto à aplicação de tatuagens e adornos no município de Limeira na forma que especifica e dá outras providências

Perpetua o nome de Dr. Antônio Guarino Sobrinho em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 244/00, de 26/12/2000, alterada pela Lei Complementar nº 263, de 17 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a regularização de construções, reformas e ampliações edificadas em desobediência à Legislação pertinente

Perpetua o nome do Sr. José Roberto Sanches em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Arivelson Gabriel Aun em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Institui o último sábado do mês de março como Dia Municipal da Inclusão Digital e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. Ademar José de Lima em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Severino Barbosa da Silva em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. João Félix da Silva em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Benecdito de Oliveira em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Institui o Dia do Antigomobilista no município de Limeira e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. Orivaldo Gaspar em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Joanir de Carvalho em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Altera artigos da Lei Municipal nº 2229, de 13 de setembro de 1989 e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. José Norberto de Carvalho em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Ernesto Stein em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Rowilson Mozar de Carvalho em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Institui no âmbito do município de Limeira a “Semana Evangélica” a ser comemorada anualmente de 26 de outubro a 1º de novembro e dá outras providências

Institui no âmbito do município de Limeira o “Dia do Pastor Evangélico” a ser comemorado no dia 26 de outubro de cada ano e dá outras providências

Perpetua o nome “Voluntários de Limeira” em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda sobre bebidas alcoólicas às margens do anel viário e estradas vicinais de Limeira e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. Oswaldo Dias em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome da Sra. Guilhermina Alves Mendes em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Edvaldo Batista Chinelatto em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3428, de 02 de julho de 2002 e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. Victalino Brugnaro em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso para deficientes físicos em todas as edificações comerciais no município de Limeira e dá outras providências

Altera o § 2º do artigo 4º e acrescenta o § 4º ao artigo 5º da Lei complementar municipal nº 289, de 16 de maio de 2003 e dá outras providências

Perpetua o nome da Sra. Maria Romana da Conceição em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Sebastião de Barros Camargo em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Omilde Marochides em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome de Bruno Muniz Barboza Sacco em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. Sebastião Roque em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Suprime o § 2º da Lei Municipal nº 3771, de 01 de julho de 2004 e dá outras providências. “Propaganda de bebida alcoólica anel viário”

Acrescenta o § único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3882, de 03 de março de 2005, denominando de “Omilde Marochides” a praça existente entre as ruas Prof. Nely S. de C. Poletti, Estudante Domingos de Lucca Neto e Av. Prof. Antônio Perches Lordello e dá outras providências

Dispõe sobre a cassação do Alvará e da Licença de Funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços nos casos que especifica e dá outras providências

Que acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei Municipal nº 3653, de 21 de novembro de 2003, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização de loteamentos clandestinos ou irregulares de chácaras de recreio localizadas no Município de Limeira e dá outras providências

Perpetua o nome de Sr. Paschoal Abdalla Simonelli em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que perpetua o nome do Governador André Franco Montoro em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que acrescenta a alínea “D” ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2187, de 17 de maio de 1989, que institui a área azul no município de Limeira, prevendo isenção no pagamento de tarifa aos oficiais de justiça em serviço e dá outras providências

Que perpetua o nome da Sra. Anna Mendes De Salvi em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que acrescenta o § único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3706, de 07 de abril de 2004, denominando de “Praça Severino Barbosa da Silva” a rotatória existente na via Luiz Varga, no loteamento Jardim Presidente Dutra e dá outras providências

Que perpetua o nome do Sr. Antônio Bardini em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que perpetua o nome do Sr. Sebastião Antônio Ramos em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que dispõe sobre a regulamentação para funcionamento de empresas locadoras de veículos no município de Limeira, obrigando o licenciamento em Limeira e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de queimada de canaviais localizados no município de Limeira, prevê a aplicação de multas e dá outras providências

Perpetua o nome do Pastor Cícero Canuto de Lima, denominando a rotatória existente na confluência das avenidas Maestro Xixirry e Lauro Corrêa da Silva, na Vila Esteves, de Rotatória Pastor Cícero Canuto de Lima

Que dispõe sobre a exigência de afixação de placa em glebas de terras onde há plantio de cana de açúcar identificando o proprietário ou arrendatário do imóvel e dá outras providências

Que perpetua o nome do Sr. Celestino Prada Filho em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que perpetua o nome do Sr. Nelson Luiz Basso em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que perpetua o nome da Sra. Maria Aparecida de Oliveira Cirulli em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que autoriza a colocação de mesas e cadeiras no passeio público nos casos que especifica e dá outras providências

Que insere o § único no artigo 1º da Lei Municipal nº 3546, de 27 de março de 2003 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação de instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros dos imóveis no município de Limeira e dá outras providências

Que perpetua o nome do Sr. Antônio Chagas da Silva em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que insere § unido e altera o “caput” do artigo 2º da Lei Municipal nº 4023, de 25 de maio de 2006 e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. José Bertone em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Sr. José Bertone em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Altera o parágrafo 2º do artigo 201 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º, e revoga o art, 4º da Resolução nº 193/2001

Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 268 da Resolução nº 44/92 RICML

Revoga a letra "A" do parágrafo 1º do artigo 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira

Altera os artigos 2º e 4º da Resolução nº 264/06 que institui o Prêmio Câmara Solidária

Altera o artigo 1º da Resolução nº 200/02 que cria o Dia do Trabalhador da Saúde

Que altera o art. 1º da Resolução nº 193/01 alterada pela Resolução nº 281/07

Que altera os artigos 2º, 4º e parágrafo único do Artigo 4º da Resolução nº 213/03 que cria o Troféu Talento Jovem

Que revoga a Resolução nº 289/07

Altera o parágrafo único do artigo 1º, os artigos 2º e 4º e o parágrafo único do artigo 4º da Resolução nº 197/02 que institui o Troféu Limeira

Altera o artigo 1º da Resolução nº 268/07 que cria a homenagem a ser concedida aos doutrinadores que se destacarem no estudo e no magistério das ciências jurídicas

Altera os artigos 1º, 2º e 7º da Resolução 196/02 que institui o Troféu José Carlos da Silva

Altera o artigo 5º da Resolução 243/04 que institui o Troféu Voluntário do Esporte

Que altera os artigos 1º e 2º e o parágrafo segundo do artigo 2º da Resolução nº 227/03 alterada pela resolução 267/06 que institui o Prêmio Dom Hélder Câmara

Altera o artigo 1º da Resolução nº 250/05 que cria a Medalha Tiradentes

Insere a letra "b" ao inciso do artigo 219 da Lei 1890/83 Código Tributário Municipal

Que altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar nº 111, de 12 de abril de 1993, inserido pela Lei Complementar nº 281, de 11 de novembro de 2002, e dá outras providências

Que suprime o artigo 4º da Lei Municipal nº 3367, de 18 de abril de 2002 e dá providências

Perpetua o nome do Sr. Apparecido de Campos em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Ville de France e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Residencial Ilha de Bali e dá outras providências

Perpetua o nome do Sr. Alonso Valentim Cardoso Tavares em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Perpetua o nome do Governador Leonel Brizola em uma das ruas, avenidas, praças e logradouro público de Limeira

Que acrescenta o § único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3683, de 4 de março de 2004, denominando de rua Arivelsio Gabriel Aun a Rua Sete do Residencial Jardim dos Ipês II

Acrescenta o § único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4179, de 11 de setembro de 2007, denominando de rua Alonso Valentim Cardoso Tavares a rua projetada situada entre a rua Cônego Cipriano de Souza Oliveira e prolongamento da rua Elias Fadul do loteame

Que perpetua o nome do Comendador João Henrique Mecatti, denominando o Centro de formação do professor, localizado na Vila Jacon, de Centro de Formação do Professor Comendador João Henrique Mecatti

Perpetua o nome de Agenor Aguiar Sobrinho em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouro público de Limeira

Acrescenta o único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4081, de 22 de dezembro de 2006, denominando de rua José Bertone a rua projetada 01 do loteamento Campo Novo

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4034, de 4 de julho de 2006, denominando de rua Antônio Chagas da Silva a rua projetada 02 do loteamento Campo Novo

Concede o Título de Cidadão Limeirense ao Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho (secretário chefe da Casa Civil do Estado de SP)

Concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha Mérito XV de Setembro Ordem Tatuiby ao Dr. Professor Cláudio Felippe Zalaf